Jorge Werthein: Conexao Futura: Corrupção na política

Jorge Werthein: Conexao Futura: Corrupção na política: Conexão Futura 24/08/2012 Entrada 2

sem título

uma postagem, uma partitura.

faces of drummond

(...) Pois de tudo fica um pouco.

Fica um pouco de teu queixo

no queixo de tua filha.

De teu áspero silêncio

um pouco ficou, um pouco

nos muros zangados,

nas folhas, mudas, que sobem.



Ficou um pouco de tudo

no pires de porcelana,

dragão partido, flor branca,

ficou um pouco

de ruga na vossa testa,

retrato.



(...) E de tudo fica um pouco.

Oh abre os vidros de loção

e abafa

o insuportável mau cheiro da memória.


(Resíduo)

Carlos Drummond de Andrade

Festa Literária Internacional_2012

                                         (clic na imagem para ampliá-la)

Flip, ano 10.

O que acontece em festivais literários que não conseguimos arrancar via iPad?
 Esta provocação esboçada na programação cultural de um dos maiores eventos internacionais realizados no Brasil, insinua que a 10ª Festa Literária  Internacional de Paraty trata-se de um encontro com singularidades e diversidades. A abertura do evento, no dia 04 de julho de 2012, nos brindou com a maestria de Silviano Santiago, crítico e escritor, com ensaios e livros publicados, entre êles, O entrelugar do discurso latino ameircano (1971), Em liberdade (1981), Uma literatura anfíbia (2002), Heranças(2008) e Antonio Cícero, filósofo e poeta,  dentre outros ensaios e livros, publicou, Guardar( 1996), O mundo desde o fim ( 1995), Finalidades sem fim (2005), dentre outros, e nos apresentou falas vigorosas sobre o poeta homenageado, Carlos Drummond de Andrade.
Este foi apenas o início de uma semana de preciosidades e presença de quase cinquenta convidados para um dos eventos mais prestigiados do país. As fotos foram clicadas no momento das apresentações, embora sem o rigor da excelência, seguramente com um olhar atento merecido.

Sobre a Rio+20 no Novas Pensatas

Esta postagem encontra-se em novaspensatas.blogspot.com de Jonga Olivieri. O texto é da autoria do Professor Jorge Vital de Brito Moreira e contém uma análise de evento recente ocorrido na Cidade do Rio de Janeiro, a Rio+20. Um texto a ser consultado.



Rio+20 e a “Economia verde”: pode a cobra cascavel voar?

Ha vinte anos, em junho de 1992, foi realizada no Rio de Janeiro, Brasil, a “Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento” (a Rio-92) onde participaram centenas de governos e chefes de Estado do planeta.

Desde a Rio-92 (também conhecida como “A Cúpula da Terra”), começou a circular entre os indivíduos a noção de “desenvolvimento sustentável” que vem sendo definida e discutida como “o desenvolvimento capaz de atender às necessidades atuais sem comprometer os recursos para as gerações futuras”.

Muitos daqueles que celebraram os resultados “positivos” da Rio-92 (tais como a elaboração dos documentos oficiais que estabeleciam as convenções da biodiversidade, da desertificação e das mudanças climáticas), tiveram as suas esperanças defraudadas quando, em estado de choque, viram o presidente George W. Bush (filho do ex-presidente George Bush que participou da Rio 92) cair fora do Protocolo de Kyoto (e das metas para a redução da emissão de gases poluentes que intensificam o efeito estufa).

Naquela irracional decisão, George W. Bush declarou, arrogantemente, que não iria submeter o avanço da economia norteamericana aos sacrifícios necessários para a implementação das medidas propostas, motivo pelo qual não ratificou o Protocolo que havia sido elaborado com bases na convenção das mudanças climáticas do Rio-92. Assim, o presidente do país mais poderoso do sistema capitalista imperialista, rejeitou o Protocolo de Kyoto de 1997 (a jóia da coroa da Rio-92) para, em troca, invadir o Iraque e, durante o assassinato de milhões de iraquianos, se apropriar indevidamente do petróleo daquele país.Depois de colocar em circulação a noção de “desenvolvimento sustentável”, os países capitalistas ricos regressam ao Rio de Janeiro, ao Rio+20, com outra armadilha conceitual denominada “a economia verde” que propaga um verdejante disfarce ideológico para encobrir a continuidade da exploração e dominação da economia capitalista imperialista sobre os países e as classes sociais do terceiro mundo.

Pelo anterior podemos afirmar que um dos objetivos centrais dos países ricos na Conferencia Rio+20 é conseguir uma autorização (um mandato) das Nações Unidas para continuar com o monopólio para elaborar o marco teórico, metodológico e institucional do “desenvolvimento sustentável” que lhes sejam convenientes e funcionais.

Assim, um dos aspectos centrais da agenda da Conferência é a criação de um quadro institucional para a legitimação da “economia verde” como o modelo ideal de desenvolvimento sustentável. Trata-se, em essência, como alguns críticos já denunciaram, de institucionalizar novas formas de exploração mercantilista da natureza (apropriação da água por exemplo) e fortalecer a acumulação de capital na esperança de, entre outras coisas, superar a crise atual do sistema.

Mas aqui torna a aparecer a questão fundamental que deveria ser discutida prioritariamente na Rio+20: Poderá existir desenvolvimento sustentável dentro do sistema capitalista? Colocando esta pergunta em termos metafóricos teremos: pode a cobra cascavel voar?

Não é difícil demonstrar que a cascavel não pode, nem poderá voar por seus próprios meios porque ela não tem, nem terá, as características estruturais das aves que foram feitas para se transportar por via aérea.

Tão pouco é difícil argumentar que (considerando as características objetivas deste sistema), não existe nenhuma possibilidade de “desenvolvimento sustentável” dentro do capitalismo.

O capitalismo, como um dos modos de produção da nossa sociedade, apresenta, faz mais de dois séculos, as mesmas características estruturais, e estas anulam qualquer possibilidade do desenvolvimento sustentável. A exploração e a dominação econômica, a concentração da riqueza, a desigualdade e a injustiça social, o consumo depredador, a extração irracional da riqueza natural, a poluição e a destruição das florestas, dos rios, das espécies animais e a produção interminável de guerras são as características inerentes ao sistema capitalista, que na atualidade estão ainda mais exacerbadas durante a etapa da globalização neoliberal e da crise financeira, política e social, mundial.

Este conjunto negativo das características do sistema capitalista demonstra a sua inviabilidade futura e levanta a questão fundamental da impossibilidade da realização de “desenvolvimento sustentável” dentro do capitalismo. Esta é a questão fundamental que os países ricos tratam e tratarão de evitar, de escapar na Rio+20.

Não é novidade. Sabemos que desde a revolução francesa, a burguesia vitoriosa estabeleceu os valores da “Liberdade”, da “Igualdade” e da “Fraternidade” para serem convertidos em direitos humanos na terra; direitos que (para implementar-se entre as diferentes nações) requeriam, entre outras coisas, a criação de um organismo como a Organização das Nações Unidas (ONU) que deveriam ajudar neste processo de desenvolvimento social e humano.

Se vamos avaliar (depois de décadas e décadas de existência) o desenvolvimento histórico do capitalismo e da ONU, desde a perspectiva da distribuição dos direitos humanos entre as nações ricas e pobres, chegaremos à triste conclusão de que o resultado é sumamente negativo: nunca a situação dos direitos humanos (decorrente dos valores burgueses da “Liberdade”, “Igualdade” e “Fraternidade”) estiveram em pior situação histórica dentro do sistema e a ONU se converteu predominantemente num instrumento de apoio da globalização imperialista que não respeita os direitos humanos dos pobres: cada dia que passa, presenciamos o aumento da falta de emprego, de ingresso, de educação, de saúde e vivenda para bilhões de seres humanos que habitam miseravelmente este planeta. Nesta perspectiva não existe luz no final do túnel e dentro da loucura capitalista para obtenção dos lucros econômicos, estamos caminhando inexoravelmente para o colapso total, para a decadência e para a destruição da civilização ocidental.

Não há novidade neste processo. Desde o século XIX, Marx escreveu no livro I de O Capital que a extensiva e intensiva exploração da classe trabalhadora (“a galinha dos ovos de ouro”) pelos capitalistas ingleses para produzir lucros (mais valia absoluta e relativa) era de tal magnitude que conduzia às deformações e a diminuição do tamanho físico dos trabalhadores. Esta e outras deformações físicas obrigou o governo inglês a colocar inspetores nas fabricas para fiscalizar o assombroso número de horas da jornada laboral que se usava para superexplorar os trabalhadores. Foi através da legislação da jornada laboral que o Estado burguês conseguiu evitar a depredação absoluta e a morte total e completa da “galinha dos ovos de ouro”. Marx demonstrou que:

“La producción capitalista, que es esencialmente producción de plusvalía, absorción de plustrabajo, produce, pues, con el alargamiento de la jornada de trabajo, no sólo la atrofia de la fuerza de trabajo humana -a la que se arrebatan sus condiciones normales, morales y físicas, de desarrollo y actuación-, sino también el agotamiento y la muerte de la misma fuerza de trabajo. Prolonga el tiempo de producción del trabajador durante un plazo dado mediante el acortamiento de su tiempo de vida” (El Capital, I. Cap. VIII, 287; OME 40) (1)

Marx também escreveu no livro I de O Capital que todo desenvolvimento (progresso) capitalista está baseado na depredação do trabalhador, da terra e de suas fontes de vida. Ele demonstrou que:

"todo progreso de la agricultura capitalista es un progreso no sólo del arte de depredar al trabajador, sino también y al mismo tiempo del arte de depredar el suelo; todo progreso en el aumento de su fecundidad para un plazo determinado es al mismo tiempo un progreso en la ruina de las fuentes duraderas de esa fecundidad". "La producción capitalista no desarrolla la técnica y la combinación del proceso social de la producción más que minando al mismo tiempo las fuentes de las que emana toda riqueza: la tierra y el trabajador." (El Capital, I. Cap. XIII, seccion 10 ; OME 40) (2)

Desde este ponto de vista, não deveríamos esquecer que na primeira conferencia Rio-92 o ex-presidente George Bush (que invadiu o Panamá e realizou a primeira Guerra contra o Iraque) tratou de propagar a “Nova Ordem Mundial” capitalista, afirmando arrogantemente que “o estilo de vida estadunidense (the American way of life) não está aberto a negociações”

Durante essa conferencia, Fidel Castro, em nome de Cuba e das nações pobres e em vias de desenvolvimento, confrontou Bush questionando e denunciando o modelo de desenvolvimento imperialista da “Nova Ordem Mundial, avisando-nos dos perigos das intermináveis guerras imperiais.

«Si se quiere salvar a la humanidad de esa autodestrucción, hay que distribuir mejor las riquezas y tecnologías disponibles en el planeta. Menos lujo y menos despilfarro en unos pocos países para que haya menos pobreza y menos hambre en gran parte de la Tierra. No más transferencias al Tercer Mundo de estilos de vida y hábitos de consumo que arruinan el medio ambiente. Hágase más racional la vida humana. Aplíquese un orden económico internacional justo. Utilícese toda la ciencia necesaria para un desarrollo sostenido sin contaminación. Páguese la deuda ecológica y no la deuda externa. Desaparezca el hambre y no el hombre».

Hoje, 20 anos depois da Rio-92, ficou demonstrado que Fidel Castro tinha razão quando denunciou que a “Nova Ordem Mundial”, baseada na expansão neoliberal do capitalismo, era um modelo ainda mais opressivo e depredador do que antes pois colocava a espécie humana sob o perigo de extinção.

Não tenho a menor dúvida que a intervenção de Fidel, passou a ser um dos elementos que tem servido para alertar a parte da humanidade e tem estimulado e incrementado a luta de resistência contra o imperialismo e o colonialismo das nações ricas, sobretudo dos EUA.Afortunadamente, hoje já existe um conjunto de movimentos e de organizações políticas de resistência mundial ao capitalismo que lutam para apresentar propostas alternativas que sirvam para invalidar a proposta burguesa da “economia verde”. Eles se encontram reunidos atualmente no Rio de Janeiro, realizando a “Cúpula dos Povos”(3) uma conferência paralela à conferência oficial Rio+20, dos chefes de estado e corporações transnacionais, e apresentarão propostas com soluções democráticas e anti capitalistas para resolver os problemas que depredam a humanidade e seu meio ambiente.Assim,contra esse discurso verde, os movimentos da sociedade civil como um todo, estão enfrentando o desafio de mostrar ao mundo que há saídas reais, efetivas que estão sendo construídas pelas comunidades e várias organizações políticas de resistência da América Latina e do Caribe, África, Ásia, da Europa e dos Estados Unidos. As alternativas produtivas, sociais e de gestão econômica que foram criadas tem sido realizadas com sucesso por cooperativas, associações de bairro, movimentos sociais, povos indígenas e minorias étnicas, sexuais, religiosas. Todos estes modos de construção coletiva, apontam na “Cúpula dos Povos” para a construção de um novo mundo, de uma nova sociedade (anti capitalista, verdadeiramente democrática, e revolucionária) que esperamos será realizável num futuro próximo. Que sejam bem vindos.

NOTAS

1) Karl Marx, El Capital I, tradução para o espanhol de Manuel Sacristán Luzón, Editorial Grijabo.

2) Karl Marx, El Capital I, tradução para o espanhol de Manuel Sacristán Luzon, Editorial Grijabo.

Consulte os escritos de Manuel Sacristán Luzón sobre temas marxistas, ecológicos, pacifistas e feministas contemporâneos na revista espanhola Mientras Tanto, fundada por ele, sua esposa Giulia Adinolfi e um conjunto de pensadores marxistas espanhóis.

Sobre a problemática, veja também os escritos de Sacristãn nos livros, Pacifismo, ecología y política alternativa, 1987, Icaria, Barcelona; e Seis conferencias sobre la tradición marxista y los nuevos problemas, 2005, El Viejo Topo, Barcelona..

3) Para obter mais informação (auditiva, escrita, visual) sobre “A Cúpula dos Povos, veja o link: http://tv.cupuladospovos.org.br/.

Devido a realidade de que os meios de informação oficiais (a grande imprensa e a mídia corporativa) excluem as informações e as vozes dos seus representantes, a “Cúpula dos Povos” criou esta nova forma alternativa de comunicação para informar a sociedade. Sabe-se que foram muitos os protestos e manifestações durante o evento no Rio de Janeiro, todos duramente reprimidos pela forças policiais.

Postado por Jonga Olivieri às 00:53 2 comentários:

Via Campesina

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              Foto: Via Campesina em passeata na Rio+20
                                                                     Junho/2012

Sistema Público de Radiodifusão

(clic na imagem para ampliar)

Considerações acerca do sistema público de radiodifusão (1)



O sistema público de radiodifusão aparece na Constituição Federal de 88 ao lado dos antigos sistemas privado e estatal, dos quais temos referência nas constituições anteriores, nas leis ordinárias, decretos, normas, editais e outros procedimentos administrativos. O Brasil, a partir de então, organiza seu modelo de radiodifusão em três sistemas distintos em características e funções sociais. Porém, supõe-se harmoniosamente reunidos, se complementando, de modo que a natureza pública da comunicação prevaleça indistintamente e lhes dê sentido. Este novo sistema é em essência oposto ao privado, porém, distinto do estatal.

Há quem afirme com propriedade, que em razão da natureza e modo de produção social capitalista, sob os quais a sociedade brasileira historicamente se estrutura, as políticas públicas e as ações do Estado tendem a ser modeladas por valores e interesses privados, sejam econômicos, políticos ou religiosos. Assim, a natureza pública da comunicação e a regulação dos sistemas público-estatal e público societário, instituídos na Constituição de 88, tendem a ser desfigurados, incorporando mecanismos burocráticos e políticos que impedem a sua execução, e as poucas emissoras públicas são pressionadas a adotarem práticas privadas. Após 18 anos da promulgação da Constituição Brasileira, ainda não foram regulados os sistemas estatal e público. Entretanto, as legislações do sistema privado são atualizadas, ampliando privilégios, mantendo monopólios e oligopólios, inclusive premiando as empresas e instituições detentoras das concessões analógicas de televisão com a outorga de canais digitais.

Sabemos que a comunicação é um bem público – em tese, para uso universal pelas populações das comunidades e do território nacional – um dever do estado e direito de todos. Mas a noção histórica de público após 88 ganha uma nova vertente: a instituição do sistema público distinto do estatal. Públicos em natureza, propriedade, gestão e conteúdos, estes sistemas se diferenciam. No sistema público não estatal, as ondas de rádio de sons e imagens, entendidas como bem público universal, são de propriedade e gestão do conjunto dos indivíduos, grupos e instituições da sociedade. Já no sistema estatal, tradicionalmente consagrado como público, destinado a todos indistintamente, a gestão deste e de todos os seus serviços deve ser democrática, onde União, Estados e Municípios partilham com instituições da sociedade civil a condução das políticas, respeitando os beneficiários como cidadãos, jamais como clientela. Não se concebe como eticamente legítima a transferência da gestão de uma instituição pública, mantida pelo estado, nem mesmo na forma de fundação de direito privado (terceirização da gestão administrativa), praticada pelos dirigentes neoliberais nas últimas décadas, no país, na área da radiodifusão educativa. O mundo dos negócios faz parte do sistema privado da comunicação, jamais dos sistemas estatal de gestão democrática ou do público de gestão comunitária.

Seja nos tempos do regime de força de Getúlio ou dos militares de 64, na transição democrática de Sarney, na fase neoliberal de Collor a Fernando Henrique ou populista de Lula, grupos privilegiados dominantes se utilizam dos mecanismos do poder de estado para a legitimação de seus atos, interesses ou um grande negócio como se nada de anormal ocorresse. O Estado sempre esteve pronto para reproduzir o sistema privado de radiodifusão. A primeira TV no país – a Nacional –, em 1950, logo se desfez para que os Diários Associados, o “pioneiro”, inaugurasse em 1951 uma televisão privada.


No início dos anos 80, o modelo de estado configurado na ditadura militar dava sinais de crise. A presença dos militares no poder como mecanismo de controle sobre a maioria da sociedade entrava em conflito com os anseios das oligarquias políticas regionais e seus partidos. O regime do arbítrio não podia mais conter as greves operárias e as manifestações populares e da sociedade civil. As oposições partidárias cresciam nos estados e passavam a espelhar seus conteúdos na imprensa regional, apesar dos aparatos repressivos. Abria-se uma janela para que a luta pela democratização da sociedade e das estruturas de estado se espalhasse pelo país. As diretas já ganharam as ruas, pautaram a imprensa e as discussões acadêmicas e estimularam a formação de uma frente nacional por políticas públicas democráticas na área das comunicações. Ao assegurar no texto constitucional mecanismos de participação social e de elaboração de projetos de iniciativa popular, surgia o sistema público de radiodifusão, onde a propriedade, gestão e produção de conteúdos das comunidades eram concebidas como uma vertente nova da gestão pública do bem comum no campo da comunicação no país.

No contexto político atual, da passagem do primeiro para o segundo mandato do governo Lula, há uma quebra de braço com a chamada “grande mídia conservadora”. Mas as relações entre o governo e o mundo da mídia regional e nacional se restabelecem na continuidade do modelo de governabilidade adotado, fruto de uma conciliação de interesses entre estado, partidos e empresas. Constitui grande desafio para os movimentos sociais na luta pela democratização da comunicação, superar diferenças entre grupos e classes sociais, traçar uma compreensão clara do cenário político e então (re) definir estratégias e táticas para construir uma outra comunicação, fundada no estatuto da igualdade. Nesta perspectiva, devemos priorizar a regulação dos sistemas público e estatal de modo a garantir o exercício do direito coletivo e difuso da comunicação, com emissoras de rádio e televisão digitais societárias numa convergência técnica com as redes comunitárias sem fio de telefone e internet de acesso universal, públicas, gratuitas ou de baixo custo, numa complementaridade com um sistema estatal democratizado na sua gestão administrativa e política.


(1) Jonicael Cedraz de Oliveira. Professor de Comunicação da UFBA, Coordenador Executivo do FNDC-BA e da ABRAÇO-BA. Membro da coordenação colegiada da Sociedade Civil Acauã mantenedora da radio comunitária acauã. Presidente do COMPOP-Conselho de Comunicação e Políticas Públicas da Metrópole de Salvador. Autor de artigos diversos sobre comunicação.


P.S.

Sempre que encontro Jonicael, o tema das Rádios Comunitárias e do seu importante papel no sistema público da radiodifusão predomina na conversa. Buscando continuar o papo, propus então que ele me enviasse um texto sobre o tema, deste modo manteríamos o diálogo que tanto estimula e alimenta o trabalho deste militante ativista dedicado a causa.

O texto enviado, após nossa participação no 3º Encontro Nacional de Blogueiros, Salvador-Bahia em maio de 2012, mostra a necessidade de se priorizar a regulação dos sistemas público e estatal de modo a garantir o exercício do direito coletivo e difuso da comunicação, com emissoras de rádio e televisão digitais societárias, dentre outros. Tema que interessa a todos (as) que lutam pela democratização das mídias.

Adicionei uma foto nossa no 3º Encontro Nacional de Blogueiros. Estamos todos de frente para uma das mesas concorridas do evento, fiquei a anotar tudo através de um netbook e Jonicael ao lado falando pelos cotovelos. Valeu Joni!