domingo, 30 de janeiro de 2011
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Forum Social Mundial-Dakar 2011
Fórum Social Mundial Dacar: resistência e luta dos povos africanos
O Fórum Social Mundial retornará à África em 2011. Depois de Nairóbi (Quênia), Dacar, capital senegalesa, receberá a edição centralizada entre 6 e 11 de fevereiro de 2011, diferentemente de anos anteriores em que acontecia nos mesmos dias do Fórum Econômico de Davos. Com enfoque na história de resistência e luta dos povos africanos, o FSM 2011 deverá encontrar a interface necessária com as lutas e as estratégias globais comuns à África, ao Sul e ao resto do mundo. Para os organizadores, o retorno do FSM à África expressa solidariedade ativa do movimento social internacional, apoio bem-vindo já que “a África corre o risco de pagar pela crise atual do capitalismo, já estando enfraquecida pelos programas de ajustes estruturais da década de 1980 e 1990.”
Os seis dias do evento serão organizados da seguinte maneira:
1º dia (6/02/2011): Marcha de Abertura
2º dia (7/02/2011): Dia da África e da Diáspora
3º dia (8/02/2011): Atividades autogestionadas
4º dia (9/02/2011): Atividades autogestionadas
5º dia (10/02/2011): Assembleias Temáticas
6º dia (11/02/2011): Manhã: Assembleias Temáticas/ Tarde: Assembleias das Assembleias
A experiência de dez anos do FSM preparou esse momento para ser um espaço dedicado a fortalecer a capacidade ofensiva contra o capitalismo neoliberal e seus instrumentos; aprofundar as lutas e resistências contra o capitalismo, imperialismo e opressão, além de propor alternativas democráticas e populares.
Local e inscrições
O campus da Universidade Cheik Anta Dioup será o local central da realização do Fórum. Abrigando salas, anfiteatros e espaços abertos para realização das atividades e/ou para tendas temáticas, Acampamento Internacional da Juventude e palcos. Será possível fazer as inscrições virtual e manualmente. Estas destinadas àqueles com pouco ou nenhum acesso à internet e aos meios de pagamento online via cartão de crédito, como previsto no sistema que está sendo desenvolvido. Ainda com a intenção de democratizar o acesso, as taxas serão aplicadas a partir de diferentes critérios geopolíticos e de grupos sociais, de modo a atender a pluralidade dos participantes. A intenção é que as inscrições online estejam disponíveis a partir de outubro.
Alimentação, água e resíduos
Com os objetivos de dar maior visibilidade à cultura alimentar local e valorizar e favorecer a participação ativa dos camponeses e pequenos agricultores, serão vendidos produtos locais ou regionais (África Ocidental) de pequenos produtores no território do FSM. A ideia é que os participantes também consumam produtos da 12ª Foire Internationale de l'Agriculture et des Ressources Animales (FIARA), feira conhecida na região que acontecerá nos dias do evento.
Em relação à água, o COS tem a preocupação de não contribuir com a inflação de seu preço. Por isso, está estudando a viabilidade de oferecimento gratuito de água por meio de fontes com mecanismo de filtragem para evitar também o uso de garrafas plásticas. Está previsto um trabalho de conscientização a respeito do lixo, tanto no sentido de evitar a sua formação quanto no de seu recolhimento e seleção. O Comitê tem integrado catadores de lixo/recuperadores na Comissão de Logística para elaborar alternativas a esse respeito.
Acomodação e Acampamento Internacional da Juventude
Para evitar grande flutuação de preços, uma negociação aberta com diversos hotéis da cidade está em curso para assegurar tarifas promocionais aos participantes. Algumas opções de hotéis já estão disponíveis em http://fsm2011.org/fr/hebergement.
Além destas alternativas, a Comissão de Juventude está trabalhando para a realização do Acampamento Internacional da Juventude no interior do Campus (local ainda não definido).
Para dar conta de particularidades da cidade, alguns outros itens da organização também estão sendo pensados:
- Acessibilidade no evento, especialmente para as pessoas com mobilidade reduzida;
- Mobilização e treinamento de voluntários para lidar com pessoas de idade avançada e deficientes visuais;
- Facilitação do processo de obtenção de vistos de entrada no país, dada a impossibilidade de assegurar a gratuidade de sua emissão;
- Trânsito e transporte: negociação, em curso, junto ao sindicato dos transportes para sensibilização dos motoristas tanto de transporte público quanto de táxis, além de estudos sobre a sinalização do FSM.
I. O que é o Fórum Social Mundial?
Um espaço de debate democrático de idéias, aprofundamento da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. Após o primeiro encontro mundial, realizado em 2001, se configurou como um processo mundial permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais. Esta definição está na Carta de Princípios, principal documento do FSM. Caracteriza-se também pela pluralidade e pela diversidade, tendo um caráter não confessional, não governamental e não partidário. Ele se propõe a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial. O Fórum Social Mundial não é uma entidade nem uma organização.
Carta de Princípios
O Comitê de entidades brasileiras que idealizou e organizou o primeiro Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre de 25 a 30 de janeiro de 2001, considera necessário e legítimo, após avaliar os resultados desse Fórum e as expectativas que criou, estabelecer uma Carta de Princípios que oriente a continuidade dessa iniciativa. Os Princípios contidos na Carta, a ser respeitada por tod@s que queiram participar desse processo e organizar novas edições do Fórum Social Mundial, consolidam as decisões que presidiram a realização do Fórum de Porto Alegre e asseguraram seu êxito, e ampliam seu alcance, definindo orientações que decorrem da lógica dessas decisões.
1. O Fórum Social Mundial é um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária orientada a uma relação fecunda entre os seres humanos e destes com a Terra.
2. O Fórum Social Mundial de Porto Alegre foi um evento localizado no tempo e no espaço. A partir de agora, na certeza proclamada em Porto Alegre de que "um outro mundo é possível", ele se torna um processo permanente de busca e construção de alternativas, que não se reduz aos eventos em que se apóie.
3. O Fórum Social Mundial é um processo de caráter mundial. Todos os encontros que se realizem como parte desse processo têm dimensão internacional.
4. As alternativas propostas no Fórum Social Mundial contrapõem-se a um processo de globalização comandado pelas grandes corporações multinacionais e pelos governos e instituições internacionais a serviço de seus interesses, com a cumplicidade de governos nacionais. Elas visam fazer prevalecer, como uma nova etapa da história do mundo, uma globalização solidária que respeite os direitos humanos universais, bem como os de tod@s @s cidadãos e cidadãs em todas as nações e o meio ambiente, apoiada em sistemas e instituições internacionais democráticos a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos.
5. O Fórum Social Mundial reúne e articula somente entidades e movimentos da sociedade civil de todos os países do mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial.
6. Os encontros do Fórum Social Mundial não têm caráter deliberativo enquanto Fórum Social Mundial. Ninguém estará, portanto autorizado a exprimir, em nome do Fórum, em qualquer de suas edições, posições que pretenderiam ser de tod@s @s seus/suas participantes. @s participantes não devem ser chamad@s a tomar decisões, por voto ou aclamação, enquanto conjunto de participantes do Fórum, sobre declarações ou propostas de ação que @s engajem a tod@s ou à sua maioria e que se proponham a ser tomadas de posição do Fórum enquanto Fórum. Ele não se constitui portanto em instancia de poder, a ser disputado pelos participantes de seus encontros, nem pretende se constituir em única alternativa de articulação e ação das entidades e movimentos que dele participem.
7. Deve ser, no entanto, assegurada, a entidades ou conjuntos de entidades que participem dos encontros do Fórum, a liberdade de deliberar, durante os mesmos, sobre declarações e ações que decidam desenvolver, isoladamente ou de forma articulada com outros participantes. O Fórum Social Mundial se compromete a difundir amplamente essas decisões, pelos meios ao seu alcance, sem direcionamentos, hierarquizações, censuras e restrições, mas como deliberações das entidades ou conjuntos de entidades que as tenham assumido.
8. O Fórum Social Mundial é um espaço plural e diversificado, não confessional, não governamental e não partidário, que articula de forma descentralizada, em rede, entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo.
9. O Fórum Social Mundial será sempre um espaço aberto ao pluralismo e à diversidade de engajamentos e atuações das entidades e movimentos que dele decidam participar, bem como à diversidade de gênero, etnias, culturas, gerações e capacidades físicas, desde que respeitem esta Carta de Princípios. Não deverão participar do Fórum representações partidárias nem organizações militares. Poderão ser convidados a participar, em caráter pessoal, governantes e parlamentares que assumam os compromissos desta Carta.
10. O Fórum Social Mundial se opõe a toda visão totalitária e reducionista
da economia, do desenvolvimento e da história e ao uso da violência como meio de controle social pelo Estado. Propugna pelo respeito aos Direitos Humanos, pela prática de uma democracia verdadeira, participativa, por relações igualitárias, solidárias e pacíficas entre pessoas, etnias, gêneros e povos, condenando todas as formas de dominação assim como a sujeição de um ser humano pelo outro.
11. O Fórum Social Mundial, como espaço de debates, é um movimento de idéias que estimula a reflexão, e a disseminação transparente dos resultados dessa reflexão, sobre os mecanismos e instrumentos da dominação do capital, sobre os meios e ações de resistência e superação dessa dominação, sobre as alternativas propostas para resolver os problemas de exclusão e desigualdade social que o processo de globalização capitalista, com suas dimensões racistas, sexistas e destruidoras do meio ambiente está criando, internacionalmente e no interior dos países.
12. O Fórum Social Mundial, como espaço de troca de experiências, estimula o conhecimento e o reconhecimento mútuo das entidades e movimentos que dele participam, valorizando seu intercâmbio, especialmente o que a sociedade está construindo para centrar a atividade econômica e a ação política no atendimento das necessidades do ser humano e no respeito à natureza, no presente e para as futuras gerações.
13. O Fórum Social Mundial, como espaço de articulação, procura fortalecer e criar novas articulações nacionais e internacionais entre entidades e movimentos da sociedade, que aumentem, tanto na esfera da vida pública como da vida privada, a capacidade de resistência social não violenta ao processo de desumanização que o mundo está vivendo e à violência usada pelo Estado, e reforcem as iniciativas humanizadoras em curso pela ação desses movimentos e entidades.
14. O Fórum Social Mundial é um processo que estimula as entidades e movimentos que dele participam a situar suas ações, do nível local ao nacional e buscando uma participação ativa nas instâncias internacionais, como questões de cidadania planetária, introduzindo na agenda global as práticas transformadoras que estejam experimentando na construção de um mundo novo solidário.
Aprovada e adotada em São Paulo, em 9 de abril de 2001, pelas entidades que constituem o Comitê de Organização do Fórum Social Mundial, aprovada com modificações pelo Conselho Internacional do Fórum Social Mundial no dia 10 de junho de 2001.
II. O que é o Fórum Social Africano?
O primeiro Fórum Social Africano, que aconteceu em Porto Alegre (Brasil) de 25 a 30 de 2001, marcou uma mudança e também uma evolução na relação entre aqueles que governam e aqueles que são governados e também nas relações entre o Norte e o Sul.
A sociedade civil global apareceu com força em Seattle e em todos os eventos internacionais que seguiram, mostraram, na capital do Rio Grande do Sul, que ela constitui uma força social e política de enorme grandeza, vigilante, capaz de ser organizada e de falar com apenas uma única voz, apesar de sua diversidade.
"Um outro mundo é possível" disse a voz, que, com real clamor, subiu aos céus. Foi pela felicidade dos condenados que nós fomos, nós Africanos. Excessivamente explorados, endividados e marginalizados, nossas vozes também estão sufocadas, nossas dores banalizadas, nossas lutas bloqueadas. Mas dos quatorze mil participantes do Fórum Social Mundial, a África, embora passada por cima pelas reformas neoliberais, estava representada em apenas uma de cada cinquenta pessoas.
O movimento social global cria uma nova dinâmica com a construção da sociedade civil africana que, por sua vez, a enriquece e fortalecer com sua vivência, suas esperanças e sua visão. Sobre o termo do "Uma outra África é possível", diversas edições do Fórum Social Africano foram realizadas com o intuito de enriquecer e fortalecer o movimento social africano para a preparar a participação no Fórum Social Mundial e deste modo consolidar o movimento social global. Milhares de organizações africanas poderiam participar da dinâmica, através de mais de um Fórum nacional, dos regionais e temáticos.
Os objetivos específicos do Fórum são:
- consolidar as capacidades de análises, propostas e mobilização das organizações dos movimentos sociais africanos para que eles possam desempenhar seu papel completo na África e dentro do movimento social global,
- construir um espaço africano de desenvolvimento acordado de alternativas à globalização neo-liberal, começando por um diagnóstico de seus efeitos sociais, econômicos e políticos,
- definir estratégias de reconstrução social, econômica e política, incluindo um redefinição do papel dos Estado, do mercado e das organizações cidadãs.
- definir os métodos de controle por parte dos cidadãos para que a alternância política apóie a expressão e a implementação de respostas alternativas, críveis e viáveis.
III. Carta de Princípios e Valores do FSA
Depois de avaliar os resultados e esperanças que surgiram das duas edições do Fórum Social Africano (FSA), (organizados em Bamako em Janeiro de 2002 e Addis Ababa em Janeiro de 2003), os idealizadores do FSA consideraram necessário definir uma Carta de Princípios e Valores que estabeleça as bases políticas e morais desse espaço coletivos, e providencie uma orientação para a continuidade de suas iniciativas.
Os Princípios contidos nessa Carta, que devem ser seguidos por todos aqueles que desejem participar do Fórum e organizar atividades nele, estão em conformidade com os ideais que orientaram a realização das duas edições do Fórum Social Africano e definiram as novas orientações políticas e morais.
1. O Fórum Social Africano é um espaço aberto de encontro com o objetivo de aprofundar as reflexões, o debate democrático, formulando propostas, experiências e articulações de ações efetivas, entidades e movimentos sociais africanos que se opõem ao neoliberalismo, injustiça e a dominação do mundo pelas forças de mercado.
2. O Fórum de Bamako foi um ponto alto na existência do movimento social africano durante o qual nós concordamos e proclamamos que "uma outra África é possível". Essa crença, que também é nossa obsessão, irá nos guiar na busca e na construção de alternativas à dominação e pilhagem do continente.
3. O Fórum Social Africano irá se comportar como um corpo continental. Logo todas as reuniões que contribuem a esse processo também terão um dimensão regional.
4. As alternativas propostas pelo Fórum Social Africano devem estar focadas na pessoa humana e opostas à mercantilização da África e a venda de suas riquezas dentro do quadro da globalização neoliberal. Essa última é particularmente vantajosa às grandes firmas multinacionais, nações ricas e instituições internacionais aos serviços da última. O Fórum desta forma contesta os programas e as iniciativas lançadas em nome do continente, mas que, de fato, estabelecem a dominação das forças hegemônicas financeiras, políticas e culturais.
5. O Fórum irá, mais especificamente, realizar campanhas a favor de uma integração africana interdependente baseada, por um lado, no respeito dos direitos dos homens e mulheres, direitos humanos, democracia, nos princípios de um desenvolvimento sustentável, e, por outro lado, em instituições democráticas ao serviço dos interesses do continente, da justiça social, igualdade e da soberania popular.
6. O Fórum Social Africano irá aproximar e conectar entidades da sociedade civil e movimentos de todos os países africanos, mas não terá a pretensão de ser um representante da sociedade civil africana ou excluir dos líderes dos debates políticos, escolhidos pelos povos, que aceitarem a fazer compromissos de acordo com essa Carta.
7. Os encontros do Fórum Social Africano não têm poder de voto. Ninguém terá, desta forma, autorização para falar em nome do Fórum, não interessa de qual forma, apresentando pontos de vista tendo pretensão de serem do FSA. Como membros do Fórum, os participantes não devem tomar decisões por voto ou por proclamação, nem aprovar declarações e propostas de ação que comprometam o Fórum.
8. As Entidades que tomam parte do processo do Fórum devem entretanto ser capazes de deliberar livremente durante esses encontros, sozinhas ou com outros participantes, sobre as declarações e ações que elas decidam desenvolver. O Fórum Social Mundial irá fazer com que essas decisões circulem de forma ampla, pelos meios disponíveis, sem impor direções, hierarquias, censuras e restrições, mas como procedimentos de entidades ou grupos de entidades que as assumam.
9. O Fórum Social Africano é um espaço pluralista e diversificado, não confessional, não governamental e apartidário, que conecta de forma descentralizada e em rede, entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, para a construção de uma outra África e um outro mundo. Ele não se estabelecerá, portanto, como um corpo governante para participantes durante seus encontros, nem pretenderá ser o único modo de articulação e ação das entidades e movimentos que participem dele.
10. Como um espaço de encontro, o Fórum está aberto ao pluralismo e os diversos comprometimentos e ações das entidades e movimentos participantes, como, por exemplo, diversidade de gênero, raça, etnia e cultura.
11. O Fórum Social Africano acredita no poder da democracia como o meio preferido para as renegociações e resoluções de conflito dentro das sociedades e entre Estados. Participantes do Fórum devem agir de modo a fortalecer o controle e a participação dos cidadãos.
12. O Fórum Social Africano rejeitará qualquer forma de visão totalitária e reducionista da história e o uso de violência pelos Estados ou qualquer outra força política. Promoverá o respeito dos Direitos Humanos, das relações igualitárias, interdependentes e pacíficas entre as pessoas, os gêneros e as raças, e condenará todas as formas de dominação e de subjugação de um ser humano por outro.
13. Encontros do Fórum Social Africano irá sempre ser constituído de espaços abertos para todos aqueles que desejem participar deles, com a exceção de organizações que reconhecidamente já cometeram atendados contra a vida de pessoas como método de ação política.
14. Como um espaço para debate, o Fórum Social Africano é um movimento de ideias que estimula a reflexão e a circulação transparente máxima dos resultados dessa reflexão, dos mecanismos e ferramentas de dominação econômica, meios e ações que resistam a essa dominação, e das alternativas que podem ser propostas para resolver os problemas de exclusão e desigualdade que o atual processo de globalização fortaleceu e agravou tanto no nível continental como em cada país africano.
15. Como um espaço de troca de experiências, o Fórum Social Africano irá estimular o conhecimento e mútuo reconhecimento de entidades e movimentos participantes, especificamente ao promover o que as próprias sociedades africanas fazem em relação ao curso das atividades econômicas e ações políticas sobre as necessidades humanas e o respeito pelo meio ambiente.
16. Como um espaço de articulação, o Fórum Social Africano procurará fortalecer e criar novas conexões nacionais e internacionais entre as entidades e movimentos da sociedade civil. A capacidade de resistir ao empobrecimento econômico e cultural e o processo de desumanização dentro do continente e do globo é crescente.
17. O Fórum Social Africano é um processo que estimula as entidades e movimentos que contribuem na definição de suas ações em perspectiva da criação de um cidadão africano e global, introduzindo na agenda continental e global práticas de transformação experimentadas por eles no intuito de construir uma outra sociedade, um outra África e um outro mundo.
18. O Fórum Social Africano é um processo conectado a outros processos mundiais, cujo objetivo é construir um outro mundo com base nos princípios e valores que adotamos hoje. Isso é uma parte integrante do movimento criado pelo Fórum Social Mundial. Ele buscará fortalecer a solidariedade entre os movimentos e as entidades trabalhando na África e aqueles em outras partes do mundo.
Addis Ababa, Janeiro 2011 http://fsm2011.org/br/fsm-2011
O Fórum Social Mundial retornará à África em 2011. Depois de Nairóbi (Quênia), Dacar, capital senegalesa, receberá a edição centralizada entre 6 e 11 de fevereiro de 2011, diferentemente de anos anteriores em que acontecia nos mesmos dias do Fórum Econômico de Davos. Com enfoque na história de resistência e luta dos povos africanos, o FSM 2011 deverá encontrar a interface necessária com as lutas e as estratégias globais comuns à África, ao Sul e ao resto do mundo. Para os organizadores, o retorno do FSM à África expressa solidariedade ativa do movimento social internacional, apoio bem-vindo já que “a África corre o risco de pagar pela crise atual do capitalismo, já estando enfraquecida pelos programas de ajustes estruturais da década de 1980 e 1990.”
Os seis dias do evento serão organizados da seguinte maneira:
1º dia (6/02/2011): Marcha de Abertura
2º dia (7/02/2011): Dia da África e da Diáspora
3º dia (8/02/2011): Atividades autogestionadas
4º dia (9/02/2011): Atividades autogestionadas
5º dia (10/02/2011): Assembleias Temáticas
6º dia (11/02/2011): Manhã: Assembleias Temáticas/ Tarde: Assembleias das Assembleias
A experiência de dez anos do FSM preparou esse momento para ser um espaço dedicado a fortalecer a capacidade ofensiva contra o capitalismo neoliberal e seus instrumentos; aprofundar as lutas e resistências contra o capitalismo, imperialismo e opressão, além de propor alternativas democráticas e populares.
Local e inscrições
O campus da Universidade Cheik Anta Dioup será o local central da realização do Fórum. Abrigando salas, anfiteatros e espaços abertos para realização das atividades e/ou para tendas temáticas, Acampamento Internacional da Juventude e palcos. Será possível fazer as inscrições virtual e manualmente. Estas destinadas àqueles com pouco ou nenhum acesso à internet e aos meios de pagamento online via cartão de crédito, como previsto no sistema que está sendo desenvolvido. Ainda com a intenção de democratizar o acesso, as taxas serão aplicadas a partir de diferentes critérios geopolíticos e de grupos sociais, de modo a atender a pluralidade dos participantes. A intenção é que as inscrições online estejam disponíveis a partir de outubro.
Alimentação, água e resíduos
Com os objetivos de dar maior visibilidade à cultura alimentar local e valorizar e favorecer a participação ativa dos camponeses e pequenos agricultores, serão vendidos produtos locais ou regionais (África Ocidental) de pequenos produtores no território do FSM. A ideia é que os participantes também consumam produtos da 12ª Foire Internationale de l'Agriculture et des Ressources Animales (FIARA), feira conhecida na região que acontecerá nos dias do evento.
Em relação à água, o COS tem a preocupação de não contribuir com a inflação de seu preço. Por isso, está estudando a viabilidade de oferecimento gratuito de água por meio de fontes com mecanismo de filtragem para evitar também o uso de garrafas plásticas. Está previsto um trabalho de conscientização a respeito do lixo, tanto no sentido de evitar a sua formação quanto no de seu recolhimento e seleção. O Comitê tem integrado catadores de lixo/recuperadores na Comissão de Logística para elaborar alternativas a esse respeito.
Acomodação e Acampamento Internacional da Juventude
Para evitar grande flutuação de preços, uma negociação aberta com diversos hotéis da cidade está em curso para assegurar tarifas promocionais aos participantes. Algumas opções de hotéis já estão disponíveis em http://fsm2011.org/fr/hebergement.
Além destas alternativas, a Comissão de Juventude está trabalhando para a realização do Acampamento Internacional da Juventude no interior do Campus (local ainda não definido).
Para dar conta de particularidades da cidade, alguns outros itens da organização também estão sendo pensados:
- Acessibilidade no evento, especialmente para as pessoas com mobilidade reduzida;
- Mobilização e treinamento de voluntários para lidar com pessoas de idade avançada e deficientes visuais;
- Facilitação do processo de obtenção de vistos de entrada no país, dada a impossibilidade de assegurar a gratuidade de sua emissão;
- Trânsito e transporte: negociação, em curso, junto ao sindicato dos transportes para sensibilização dos motoristas tanto de transporte público quanto de táxis, além de estudos sobre a sinalização do FSM.
I. O que é o Fórum Social Mundial?
Um espaço de debate democrático de idéias, aprofundamento da reflexão, formulação de propostas, troca de experiências e articulação de movimentos sociais, redes, ONGs e outras organizações da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo. Após o primeiro encontro mundial, realizado em 2001, se configurou como um processo mundial permanente de busca e construção de alternativas às políticas neoliberais. Esta definição está na Carta de Princípios, principal documento do FSM. Caracteriza-se também pela pluralidade e pela diversidade, tendo um caráter não confessional, não governamental e não partidário. Ele se propõe a facilitar a articulação, de forma descentralizada e em rede, de entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial. O Fórum Social Mundial não é uma entidade nem uma organização.
Carta de Princípios
O Comitê de entidades brasileiras que idealizou e organizou o primeiro Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre de 25 a 30 de janeiro de 2001, considera necessário e legítimo, após avaliar os resultados desse Fórum e as expectativas que criou, estabelecer uma Carta de Princípios que oriente a continuidade dessa iniciativa. Os Princípios contidos na Carta, a ser respeitada por tod@s que queiram participar desse processo e organizar novas edições do Fórum Social Mundial, consolidam as decisões que presidiram a realização do Fórum de Porto Alegre e asseguraram seu êxito, e ampliam seu alcance, definindo orientações que decorrem da lógica dessas decisões.
1. O Fórum Social Mundial é um espaço aberto de encontro para o aprofundamento da reflexão, o debate democrático de idéias, a formulação de propostas, a troca livre de experiências e a articulação para ações eficazes, de entidades e movimentos da sociedade civil que se opõem ao neoliberalismo e ao domínio do mundo pelo capital e por qualquer forma de imperialismo, e estão empenhadas na construção de uma sociedade planetária orientada a uma relação fecunda entre os seres humanos e destes com a Terra.
2. O Fórum Social Mundial de Porto Alegre foi um evento localizado no tempo e no espaço. A partir de agora, na certeza proclamada em Porto Alegre de que "um outro mundo é possível", ele se torna um processo permanente de busca e construção de alternativas, que não se reduz aos eventos em que se apóie.
3. O Fórum Social Mundial é um processo de caráter mundial. Todos os encontros que se realizem como parte desse processo têm dimensão internacional.
4. As alternativas propostas no Fórum Social Mundial contrapõem-se a um processo de globalização comandado pelas grandes corporações multinacionais e pelos governos e instituições internacionais a serviço de seus interesses, com a cumplicidade de governos nacionais. Elas visam fazer prevalecer, como uma nova etapa da história do mundo, uma globalização solidária que respeite os direitos humanos universais, bem como os de tod@s @s cidadãos e cidadãs em todas as nações e o meio ambiente, apoiada em sistemas e instituições internacionais democráticos a serviço da justiça social, da igualdade e da soberania dos povos.
5. O Fórum Social Mundial reúne e articula somente entidades e movimentos da sociedade civil de todos os países do mundo, mas não pretende ser uma instância representativa da sociedade civil mundial.
6. Os encontros do Fórum Social Mundial não têm caráter deliberativo enquanto Fórum Social Mundial. Ninguém estará, portanto autorizado a exprimir, em nome do Fórum, em qualquer de suas edições, posições que pretenderiam ser de tod@s @s seus/suas participantes. @s participantes não devem ser chamad@s a tomar decisões, por voto ou aclamação, enquanto conjunto de participantes do Fórum, sobre declarações ou propostas de ação que @s engajem a tod@s ou à sua maioria e que se proponham a ser tomadas de posição do Fórum enquanto Fórum. Ele não se constitui portanto em instancia de poder, a ser disputado pelos participantes de seus encontros, nem pretende se constituir em única alternativa de articulação e ação das entidades e movimentos que dele participem.
7. Deve ser, no entanto, assegurada, a entidades ou conjuntos de entidades que participem dos encontros do Fórum, a liberdade de deliberar, durante os mesmos, sobre declarações e ações que decidam desenvolver, isoladamente ou de forma articulada com outros participantes. O Fórum Social Mundial se compromete a difundir amplamente essas decisões, pelos meios ao seu alcance, sem direcionamentos, hierarquizações, censuras e restrições, mas como deliberações das entidades ou conjuntos de entidades que as tenham assumido.
8. O Fórum Social Mundial é um espaço plural e diversificado, não confessional, não governamental e não partidário, que articula de forma descentralizada, em rede, entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, pela construção de um outro mundo.
9. O Fórum Social Mundial será sempre um espaço aberto ao pluralismo e à diversidade de engajamentos e atuações das entidades e movimentos que dele decidam participar, bem como à diversidade de gênero, etnias, culturas, gerações e capacidades físicas, desde que respeitem esta Carta de Princípios. Não deverão participar do Fórum representações partidárias nem organizações militares. Poderão ser convidados a participar, em caráter pessoal, governantes e parlamentares que assumam os compromissos desta Carta.
10. O Fórum Social Mundial se opõe a toda visão totalitária e reducionista
da economia, do desenvolvimento e da história e ao uso da violência como meio de controle social pelo Estado. Propugna pelo respeito aos Direitos Humanos, pela prática de uma democracia verdadeira, participativa, por relações igualitárias, solidárias e pacíficas entre pessoas, etnias, gêneros e povos, condenando todas as formas de dominação assim como a sujeição de um ser humano pelo outro.
11. O Fórum Social Mundial, como espaço de debates, é um movimento de idéias que estimula a reflexão, e a disseminação transparente dos resultados dessa reflexão, sobre os mecanismos e instrumentos da dominação do capital, sobre os meios e ações de resistência e superação dessa dominação, sobre as alternativas propostas para resolver os problemas de exclusão e desigualdade social que o processo de globalização capitalista, com suas dimensões racistas, sexistas e destruidoras do meio ambiente está criando, internacionalmente e no interior dos países.
12. O Fórum Social Mundial, como espaço de troca de experiências, estimula o conhecimento e o reconhecimento mútuo das entidades e movimentos que dele participam, valorizando seu intercâmbio, especialmente o que a sociedade está construindo para centrar a atividade econômica e a ação política no atendimento das necessidades do ser humano e no respeito à natureza, no presente e para as futuras gerações.
13. O Fórum Social Mundial, como espaço de articulação, procura fortalecer e criar novas articulações nacionais e internacionais entre entidades e movimentos da sociedade, que aumentem, tanto na esfera da vida pública como da vida privada, a capacidade de resistência social não violenta ao processo de desumanização que o mundo está vivendo e à violência usada pelo Estado, e reforcem as iniciativas humanizadoras em curso pela ação desses movimentos e entidades.
14. O Fórum Social Mundial é um processo que estimula as entidades e movimentos que dele participam a situar suas ações, do nível local ao nacional e buscando uma participação ativa nas instâncias internacionais, como questões de cidadania planetária, introduzindo na agenda global as práticas transformadoras que estejam experimentando na construção de um mundo novo solidário.
Aprovada e adotada em São Paulo, em 9 de abril de 2001, pelas entidades que constituem o Comitê de Organização do Fórum Social Mundial, aprovada com modificações pelo Conselho Internacional do Fórum Social Mundial no dia 10 de junho de 2001.
II. O que é o Fórum Social Africano?
O primeiro Fórum Social Africano, que aconteceu em Porto Alegre (Brasil) de 25 a 30 de 2001, marcou uma mudança e também uma evolução na relação entre aqueles que governam e aqueles que são governados e também nas relações entre o Norte e o Sul.
A sociedade civil global apareceu com força em Seattle e em todos os eventos internacionais que seguiram, mostraram, na capital do Rio Grande do Sul, que ela constitui uma força social e política de enorme grandeza, vigilante, capaz de ser organizada e de falar com apenas uma única voz, apesar de sua diversidade.
"Um outro mundo é possível" disse a voz, que, com real clamor, subiu aos céus. Foi pela felicidade dos condenados que nós fomos, nós Africanos. Excessivamente explorados, endividados e marginalizados, nossas vozes também estão sufocadas, nossas dores banalizadas, nossas lutas bloqueadas. Mas dos quatorze mil participantes do Fórum Social Mundial, a África, embora passada por cima pelas reformas neoliberais, estava representada em apenas uma de cada cinquenta pessoas.
O movimento social global cria uma nova dinâmica com a construção da sociedade civil africana que, por sua vez, a enriquece e fortalecer com sua vivência, suas esperanças e sua visão. Sobre o termo do "Uma outra África é possível", diversas edições do Fórum Social Africano foram realizadas com o intuito de enriquecer e fortalecer o movimento social africano para a preparar a participação no Fórum Social Mundial e deste modo consolidar o movimento social global. Milhares de organizações africanas poderiam participar da dinâmica, através de mais de um Fórum nacional, dos regionais e temáticos.
Os objetivos específicos do Fórum são:
- consolidar as capacidades de análises, propostas e mobilização das organizações dos movimentos sociais africanos para que eles possam desempenhar seu papel completo na África e dentro do movimento social global,
- construir um espaço africano de desenvolvimento acordado de alternativas à globalização neo-liberal, começando por um diagnóstico de seus efeitos sociais, econômicos e políticos,
- definir estratégias de reconstrução social, econômica e política, incluindo um redefinição do papel dos Estado, do mercado e das organizações cidadãs.
- definir os métodos de controle por parte dos cidadãos para que a alternância política apóie a expressão e a implementação de respostas alternativas, críveis e viáveis.
III. Carta de Princípios e Valores do FSA
Depois de avaliar os resultados e esperanças que surgiram das duas edições do Fórum Social Africano (FSA), (organizados em Bamako em Janeiro de 2002 e Addis Ababa em Janeiro de 2003), os idealizadores do FSA consideraram necessário definir uma Carta de Princípios e Valores que estabeleça as bases políticas e morais desse espaço coletivos, e providencie uma orientação para a continuidade de suas iniciativas.
Os Princípios contidos nessa Carta, que devem ser seguidos por todos aqueles que desejem participar do Fórum e organizar atividades nele, estão em conformidade com os ideais que orientaram a realização das duas edições do Fórum Social Africano e definiram as novas orientações políticas e morais.
1. O Fórum Social Africano é um espaço aberto de encontro com o objetivo de aprofundar as reflexões, o debate democrático, formulando propostas, experiências e articulações de ações efetivas, entidades e movimentos sociais africanos que se opõem ao neoliberalismo, injustiça e a dominação do mundo pelas forças de mercado.
2. O Fórum de Bamako foi um ponto alto na existência do movimento social africano durante o qual nós concordamos e proclamamos que "uma outra África é possível". Essa crença, que também é nossa obsessão, irá nos guiar na busca e na construção de alternativas à dominação e pilhagem do continente.
3. O Fórum Social Africano irá se comportar como um corpo continental. Logo todas as reuniões que contribuem a esse processo também terão um dimensão regional.
4. As alternativas propostas pelo Fórum Social Africano devem estar focadas na pessoa humana e opostas à mercantilização da África e a venda de suas riquezas dentro do quadro da globalização neoliberal. Essa última é particularmente vantajosa às grandes firmas multinacionais, nações ricas e instituições internacionais aos serviços da última. O Fórum desta forma contesta os programas e as iniciativas lançadas em nome do continente, mas que, de fato, estabelecem a dominação das forças hegemônicas financeiras, políticas e culturais.
5. O Fórum irá, mais especificamente, realizar campanhas a favor de uma integração africana interdependente baseada, por um lado, no respeito dos direitos dos homens e mulheres, direitos humanos, democracia, nos princípios de um desenvolvimento sustentável, e, por outro lado, em instituições democráticas ao serviço dos interesses do continente, da justiça social, igualdade e da soberania popular.
6. O Fórum Social Africano irá aproximar e conectar entidades da sociedade civil e movimentos de todos os países africanos, mas não terá a pretensão de ser um representante da sociedade civil africana ou excluir dos líderes dos debates políticos, escolhidos pelos povos, que aceitarem a fazer compromissos de acordo com essa Carta.
7. Os encontros do Fórum Social Africano não têm poder de voto. Ninguém terá, desta forma, autorização para falar em nome do Fórum, não interessa de qual forma, apresentando pontos de vista tendo pretensão de serem do FSA. Como membros do Fórum, os participantes não devem tomar decisões por voto ou por proclamação, nem aprovar declarações e propostas de ação que comprometam o Fórum.
8. As Entidades que tomam parte do processo do Fórum devem entretanto ser capazes de deliberar livremente durante esses encontros, sozinhas ou com outros participantes, sobre as declarações e ações que elas decidam desenvolver. O Fórum Social Mundial irá fazer com que essas decisões circulem de forma ampla, pelos meios disponíveis, sem impor direções, hierarquias, censuras e restrições, mas como procedimentos de entidades ou grupos de entidades que as assumam.
9. O Fórum Social Africano é um espaço pluralista e diversificado, não confessional, não governamental e apartidário, que conecta de forma descentralizada e em rede, entidades e movimentos engajados em ações concretas, do nível local ao internacional, para a construção de uma outra África e um outro mundo. Ele não se estabelecerá, portanto, como um corpo governante para participantes durante seus encontros, nem pretenderá ser o único modo de articulação e ação das entidades e movimentos que participem dele.
10. Como um espaço de encontro, o Fórum está aberto ao pluralismo e os diversos comprometimentos e ações das entidades e movimentos participantes, como, por exemplo, diversidade de gênero, raça, etnia e cultura.
11. O Fórum Social Africano acredita no poder da democracia como o meio preferido para as renegociações e resoluções de conflito dentro das sociedades e entre Estados. Participantes do Fórum devem agir de modo a fortalecer o controle e a participação dos cidadãos.
12. O Fórum Social Africano rejeitará qualquer forma de visão totalitária e reducionista da história e o uso de violência pelos Estados ou qualquer outra força política. Promoverá o respeito dos Direitos Humanos, das relações igualitárias, interdependentes e pacíficas entre as pessoas, os gêneros e as raças, e condenará todas as formas de dominação e de subjugação de um ser humano por outro.
13. Encontros do Fórum Social Africano irá sempre ser constituído de espaços abertos para todos aqueles que desejem participar deles, com a exceção de organizações que reconhecidamente já cometeram atendados contra a vida de pessoas como método de ação política.
14. Como um espaço para debate, o Fórum Social Africano é um movimento de ideias que estimula a reflexão e a circulação transparente máxima dos resultados dessa reflexão, dos mecanismos e ferramentas de dominação econômica, meios e ações que resistam a essa dominação, e das alternativas que podem ser propostas para resolver os problemas de exclusão e desigualdade que o atual processo de globalização fortaleceu e agravou tanto no nível continental como em cada país africano.
15. Como um espaço de troca de experiências, o Fórum Social Africano irá estimular o conhecimento e mútuo reconhecimento de entidades e movimentos participantes, especificamente ao promover o que as próprias sociedades africanas fazem em relação ao curso das atividades econômicas e ações políticas sobre as necessidades humanas e o respeito pelo meio ambiente.
16. Como um espaço de articulação, o Fórum Social Africano procurará fortalecer e criar novas conexões nacionais e internacionais entre as entidades e movimentos da sociedade civil. A capacidade de resistir ao empobrecimento econômico e cultural e o processo de desumanização dentro do continente e do globo é crescente.
17. O Fórum Social Africano é um processo que estimula as entidades e movimentos que contribuem na definição de suas ações em perspectiva da criação de um cidadão africano e global, introduzindo na agenda continental e global práticas de transformação experimentadas por eles no intuito de construir uma outra sociedade, um outra África e um outro mundo.
18. O Fórum Social Africano é um processo conectado a outros processos mundiais, cujo objetivo é construir um outro mundo com base nos princípios e valores que adotamos hoje. Isso é uma parte integrante do movimento criado pelo Fórum Social Mundial. Ele buscará fortalecer a solidariedade entre os movimentos e as entidades trabalhando na África e aqueles em outras partes do mundo.
Addis Ababa, Janeiro 2011 http://fsm2011.org/br/fsm-2011
segunda-feira, 17 de janeiro de 2011
Forum Social Mundial-Dakar
As plenárias preparatórias para o FSM-Dakar estão ocorrendo na Universidade Católica de Salvador, Lapa. Para mais informação, consultar: http://www.forumsocialmundial.org.br
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